1º Fórum de Direito à Cidade começa nesta quinta (15/6) na Cidade do Saber

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção Camaçari, promove nesta quinta-feira (15/6), o 1º Fórum de Direito à Cidade. O evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico do órgão, conta com apoio da prefeitura do município. A iniciativa visa pensar demandas e propostas para a cidade, a partir de três eixos: Meio Ambiente, Mobilidade e Direito Urbanístico. Os encontros acontecem até sexta-feira (16/6), das 8h30 às 16h30, no Teatro Cidade do Saber.

Ao todo, serão sete mesas temáticas, distribuídas ao longo dos dois dias de programação. No primeiro, quinta-feira, acontecem as plenárias sobre Pertencimento, identidades e memória; O fundo municipal do meio ambiente e o seu desabastecimento; e O controle de zoonoses e a esporotricose em Camaçari. Já na sexta, serão debatidos os temas: Mananciais e arborização urbana em Camaçari; Mobilidade urbana e a crise no transporte público em Camaçari; Fogos com estampido sonoro e as implicações para autistas e animais; e A necessidade de regulamentação do IPTU progressivo para imóveis sem função social e a sua aplicação em Camaçari.

O fórum é aberto ao público em geral, e as inscrições ainda podem ser feitas por meio do formulário on-line, disponível aqui. Participarão do encontro representações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; de instituições de ensino superior e médio; além de representantes de organizações da sociedade civil.

A organização do 1º Fórum de Direito à Cidade é da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico da OAB-Camaçari, com participação das comissões de Defesa de Políticas Públicas, Eventos, Pessoas com Deficiência, e de Direito Tributário.

As redes sociais da Comissão de Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Direito Urbanístico, e da OAB/BA – subseção Camaçari, estão disponíveis para informações, por meio dos seus respectivos perfis: @comamdu_oab_camacari e @oabcamacari.

Programação:

15/6 (quinta-feira)
Manhã
– Pertencimento, Identidades e Memória

Tarde
– O fundo municipal do meio ambiente e o seu desabastecimento
– O controle de zoonoses e a esporotricose em Camaçari

16/6 (sexta-feira)
Manhã
– Mananciais e arborização urbana em Camaçari
– Mobilidade urbana e a crise no transporte público em Camaçari

Tarde
– Fogos com estampido sonoro e as implicações para autistas e animais
–A necessidade de regulamentação do IPTU progressivo para imóveis sem função social e a sua aplicação em Camaçari