MP pede perícia para identificar causas de despejo de esgoto em Jaguaribe

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou, nesta terça-feira (9), à Central de Perícias do próprio órgão um laudo para determinar as causas do lançamento de esgoto na praia de Patamares. Desde a semana passada, banhistas e comerciantes reclamam de uma mancha escura na água do mar, além de um odor fétido na região. 

De acordo com o promotor Sérgio Mendes, da 3ª Promotoria do Meio Ambiente de Salvador, responsável pelo pedido, mesmo que o Rio Jaguaribe seja historicamente poluído, é preciso identificar as razões para o que vem acontecendo nos últimos dias

Na semana passada, a  Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) informou que a rede coletora de esgoto da região parou de funcionar na sexta-feira (5). Segundo o órgão, uma semana antes disso, técnicos já teriam percebido a necessidade de fazer uma manutenção de emergência no sistema. 

No rio Jaguaribe, é possível ver uma mancha escura (Foto: Mauro Akin Nassor/Arquivo CORREIO)

Desde então, o esgoto sanitário dos bairros de Mussurunga, parte da Avenida Paralela, São Cristóvão, Jardim das Margaridas, Bairro da Paz e Alto do Coqueirinho tem sido despejado no rio – e, de lá, direto no mar.

“A poluição desse rio não é de agora. Todos os rios de Salvador são poluídos. Sem um laudo, entendo que pode ter acontecido alguma questão de falha técnica, mas me parece que tem tratores ali retirando terra. Então, precisamos saber o que é, se é só uma questão de esgotamento sanitário ou se tem algum problema sendo consertado”, afirmou o promotor, em entrevista ao CORREIO, nesta terça. 

Ele acredita que o laudo deve ficar pronto em até 15 dias. A partir daí, a depender do resultado, o MP pode requerer a restauração da situação anterior do rio – ou seja, a recuperação ambiental. Se houver algum dano comprovado, a Embasa pode ter também alguma obrigação acessória – como o pagamento de uma multa, por exemplo. 

Mancha escura

Na mesma região, existe uma obra de canalização do Rio Jaguaribe, conduzida pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). Em notas enviadas ao CORREIO, tanto a Embasa quanto a Conder negaram que as intervenções no Rio Jaguaribe tivessem ligação com o despejo do esgoto. 

“É difícil especular, porque podem ser muitas coisas. Eu tenho entendimento que, quando os tratores removem terra, alguma coisa está sendo jogada no mar. Isso pode ser melhorado? Foi eventual ou vamos ter uma continuidade? É uma questão de perícia e, a partir daí, vamos examinar com os próprios técnicos (do MP) as possíveis soluções”, afirma o promotor Sérgio Mendes. 

Segundo a Conder, a mancha escura no Rio Jaguaribe “pode ser detectada desde o trecho que antecede a obra, nas imediações do bairro do Trobogy e Shopping Paralela”.  A companhia informou que os principais objetivos da obra são: impedir o descarte de esgoto no Rio Jaguaribe; reforçar e remanejar adutoras da Embasa que abastecem boa parte da população da capital, controlar as constantes cheias dos rios com o revestimento das calhas; preservar e proteger as margens  com recomposição da arborização; além de implantação de quadra poliesportiva, ciclovia e calçadas que irão impedir novas ocupações irregulares.

A Embasa informou que a manutenção deve terminar nesta quarta-feira (10). Até lá, é importante evitar o banho de mar na região.

Ação na Justiça

Em 2013, a 3ª e a 5ª Promotorias do Meio Ambiente moveram uma ação sobre o gerenciamento do esgotamento sanitário em Salvador. De acordo com o promotor Sérgio Mendes, não existe nenhum rio saneado em toda a cidade. Nesta mesma ação, o Rio Jaguaribe é citado – assim como os outros rios da cidade. 

No processo, há uma foto aérea do rio que retrata uma mancha escura indo em direção à praia.  Para o promotor, é uma situação análoga à de agora. “É uma mancha que pode ter sumido e voltado, mas é algo tão agressivo que retornou agora. Na ação, nós falamos que nenhum curso d’água em Salvador, hoje, está imune à poluição por esgotamento sanitário. Estamos querendo discutir isso com Embasa, prefeitura e governo do estado”. Uma audiência sobre o tema está marcada para o dia 28 de fevereiro. 

Correio da Bahia